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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Casal gay ganha na Justiça direito a licença do trabalho após adotar quatro crianças

Um dos novos pais poderá ficar em casa durante 90 dias para cuidar dos filhos

POR 
Nova família. Rogério Koscheck e o companheiro, Weykman Padinho, adotaram quatro irmãos. Juiz deu a Rogério licença de 90 dias que a Receita, onde ele trabalha, negara - Gabriel de Paiva / Gabriel de Paiva


RIO - Nos últimos dias, Rogério Koscheck tem começado a se acostumar com a rotina de fraldas, choros, noites em claro, deveres de casa e até resfriados em família. Ele ficará em casa por três meses para cuidar dos quatro filhos recém-adotados, enquanto seu companheiro, Weykman Padinho, continuará trabalhando. A licença de adoção só foi garantida, entretanto, depois de uma decisão judicial. Há quase um ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.873, que ampliou o direito de licença também aos pais, o que acabou abarcando os casais homossexuais. Mas, na prática, ainda está difícil para eles passar algum tempo com as novas crias, especialmente se forem servidores públicos.
 
— Já queríamos pelo menos duas crianças. Depois fomos pensando: “por que não três?”, “por que não crianças mais velhas?” Acabamos entrando em contato com grupos que pregavam a adoção de pessoas com problemas de saúde e fomos nos comovendo. Mas a decisão veio quando os conhecemos de fato, daí não tivemos dúvida — lembra Koscheck sobre o processo que começou em janeiro de 2013 para a adoção de quatro irmãos, com idades entre 7 meses e 11 anos; três deles, com HIV.

Koscheck admite que a logística não tem sido fácil e requer tempo integral de cuidados. Mas nada que seja muito diferente da que cerca a chegada de uma nova criança à família.
 
— Para se ter ideia, todo mundo pegou a última gripe; a planilha de horários da geladeira só cresce; um chora, e o outro pede ajuda para o dever ao mesmo tempo — diverte-se.
 
Auditor da Receita Federal, Koscheck chegou a iniciar um processo administrativo no próprio órgão, que lhe negou o direito. Com isso, entrou com um mandado de segurança, e o pedido foi, então, acatado pelo juiz. A justificativa da Receita para ter decidido recusar o pedido é que o órgão se baseia no Estatuto do Servidor Público, uma lei de 1990 (nº 8.112). O argumento, no entanto, é questionado pela advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.
 
— Se a presidente aprovou uma lei federal, ela naturalmente deveria se refletir em toda a legislação, já poderia ser aplicada em todos os casos — explica Berenice, lembrando que até no setor privado casais gays têm enfrentado dificuldade para tirar a licença. — É um intervencionismo exacerbado o Estado querer dizer quem vai cuidar do filho... Isso quer dizer que não pode ficar com o pai.

Edilson Gondra está em situação semelhante. Também funcionário da Receita Federal, ele teve o pedido inicial negado. Entrou na Justiça, mas seu processo levou seis meses até que ele conseguisse o direito a um mês de licença, que ainda não começou a valer.
 
— Existem os estatutos do funcionário público federal, estadual, municipal... Cada um tem suas diretrizes. Acredito que estejam em vias de modificação, porque o que está acontecendo é uma avalanche de decisões judiciais — analisa Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direitos de Família.

Finalmente, Gondra poderá cuidar mais de perto dos dois filhos adotados este ano: Caíque, de 6 anos, e o outro (cujo nome ainda não pode ser divulgado por conta do processo em tramitação), de 5 anos.
 
— Por enquanto, estão com a babá. Mas principalmente o Caíque precisa de uma atenção especial neste momento — comenta Gondra, que exemplifica: — Ele viu os colegas sendo adotados e foi ficando... Tem um marca de queimadura no braço, é um menino negro e tinha um comportamento agressivo, que está mudando aos poucos. Esse geralmente não é o perfil mais escolhido pelos pais adotivos.
 
Apesar dos novos desafios, Gondra e Bruno Elias, que vivem juntos há dez anos, dizem estar “realizados”:

— Eles estão superbem, já se veem como irmãos. E até a questão da dupla paternidade foi mais simples do que imaginávamos.
 
Mas ativistas denunciam que a licença de adoção é apenas um dos muitos conflitos que existem quando o assunto são os direitos LGBT, tema que tem sido foco, também, dos debates eleitorais. Para a adoção, por exemplo, não existem leis específicas contemplando os casais do mesmo sexo. Na prática, decisões judiciais individuais vão abrindo portas para outras pessoas buscarem o mesmo direito, o que ocorre desde 2005, quando foi aprovada a primeira adoção por um casal homossexual no Brasil.
 
 
SEM LEIS, JUDICIÁRIO ABRE PRECEDENTES
 
— A Justiça precisa suprir as omissões dos legisladores do Congresso Nacional — critica o advogado Carlos Alexandre Neves Lima, assessor jurídico da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual no Rio. — Não há nenhuma lei específica para o LGBT, nada passa no Congresso. A única que conheço é a Lei Maria da Penha, que inclui mulheres lésbicas.
 
O casamento gay é outro exemplo. O Supremo Tribunal Federal reconhece, desde 2011, as uniões estáveis de casais homossexuais, e o Conselho Nacional de Justiça obriga, desde o ano passado, cartórios a converterem uniões estáveis em casamentos civis. Essas e outras decisões, no entanto, não têm o mesmo peso de uma lei.
 
— É algo frágil, que pode cair se uma lei mais conservadora for aprovada — explica Berenice, que, por isso, defende o Estatuto da Diversidade Sexual, uma petição que está na internet (estatutodiversidadesexual.com.br) e precisa de mais de um milhão de assinaturas para ir ao Congresso.

 

terça-feira, 22 de julho de 2014

Mãe viciadas em drogas, abandonam bebês para adoção, na Paraíba; Confira

Sem roupa, sem nome e sem destino certo. Essa é a sina dos bebês nascidos em maternidades de João Pessoa, cujas mães são jovens viciadas em crack.

A droga encontrada nas ruas da cidade é também a responsável pelo abandono de bebês horas após o nascimento. Só este ano, no Instituto Cândida Vargas, maternidade pública de referência do Estado, 12 recém-nascidos foram encaminhados para a adoção após serem rejeitados pelas mães. No entanto, muitos outros podem ter sido entregues sem passar pelas vias legais da Justiça, o que representa a adoção ilegal.

O tráfico de influência nas maternidades de João Pessoa é um fantasma que preocupa a Justiça. Por conta disso, no mês passado, o juiz da Infância e Juventude da capital, Adhailton Lacet, publicou uma portaria determinando que todos os bebês filhos de mulheres usuárias de drogas ou em outra situação vulnerável (como moradora de rua ou problemas psiquiátricos) sejam registrados nos cartórios da maternidade.

Com essa medida, segundo o juiz, serão dadas duas garantias: a primeira é preservar a origem dessas crianças, mesmo elas sendo adotadas posteriormente, quando os pais adotivos poderão fazer um novo registro e o primeiro é cancelado judicialmente. A segunda garantia é evitar a adoção ilegal, que acontece quando um profissional de saúde ou qualquer outra pessoa faz a ponte entre os interessados e a mãe da criança.

Apesar de não falar em dados oficiais, o juiz admitiu a existência dessa situação, que desrespeita quem cumpre as exigências da Justiça e aguarda anos na fila de adoção, através do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com Lacet, sempre que acontece um caso de abandono nas maternidades, a equipe do setor de adoção e acolhimento entra em ação e leva os bebês para uma unidade de acolhimento. O primeiro alerta é dado pela assistência social das maternidades, que acionam a Justiça e retardam a saída da mãe e do bebê da instituição. “O objetivo da portaria é garantir a proteção da criança e preservar o direito dela conhecer sua verdadeira história quando finalmente for adotada”, declarou o juiz.

A 'adoção à brasileira', nome dado à adoção ilegal, acontece quando o bebê é entregue a uma família que o registra como se fosse filho natural. Tudo é feito de forma contrária à lei e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu artigo 48 diz que “o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos”. Na adoção ilegal isso pode nunca acontecer, tendo em vista que muitos pais ainda preferem não revelar ao filho que ele foi adotado.

Segundo o juiz, a portaria faz parte do projeto Acolher, da Vara da Infância e Juventude, que conta com o apoio de várias entidades ligadas à proteção de crianças e adolescentes, além dos setores de serviço social das maternidades de João Pessoa. O projeto Acolher atende e orienta mãe ou gestante interessada em entregar o filho para adoção.

O profissional de saúde que arranja um bebê para adoção sem passar pelo procedimento legal comete o crime de tráfico de influência, segundo explicou o juiz. Ele disse ainda que registrar uma criança como se fosse filho natural sem consentimento da Justiça implica no crime contra o estado de filiação .

@folhadosertao
com Jornal da Paraíba
 
 
 

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Qual o Significado de Mãe?




Eu Acredito no Amor Incondicional de Mãe. E vc? Acredita??

Perguntamos para algumas crianças qual o significado da palavra mãe. Confira e surpreenda-se com as respostas.

Acompanhe o projeto:
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www.youtube.com/euacreditotv
www.instagram.com/euacreditotv

Apoio: Lar Moises
www.facebook.com/larmoises
Conheça e apoie o lindo trabalho da instituição que desde 1979 acolhe crianças que tiveram seus direitos violados.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Adoção sem barreiras

Nova lei prevê prioridade para adoção de crianças com

deficiência e tenta diminuir a burocracia e a lentidão dos pedidos

que tramitam no Judiciário

Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br) e Wilson Aquino (waquino@istoe.com.br)
Números divulgados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que, das quase 5,5 mil crianças e adolescentes na fila para a adoção, cerca de 1,2 mil têm problemas de saúde. Para acelerar o processo, uma nova lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na quinta-feira 6, acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente um parágrafo que determina prioridade na tramitação de adoção de crianças e adolescentes especiais. O coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Antonio Carlos Malheiros, afirma que a nova lei surge para melhorar a lei de adoção de 2009. “É uma forma de encurtar o caminho: as entrevistas devem ser mais rápidas e o processo de guarda provisória também será abreviado.” A aplicabilidade da lei esbarra, entretanto, na alta demanda de processos que chegam ao poder Judiciário. “As varas de infância precisam ser mais bem estruturadas, com um maior número de profissionais”, afirma o desembargador.
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SINTONIA
Nathália (à esq.) foi adotada aos 4 anos por Paula, que aprendeu a linguagem
de sinais para se comunicar com a filha deficiente auditiva
Hoje no Brasil existem 125 grupos de adoção que ajudam a preparar pais adotantes a conviver com as necessidades dos filhos especiais. Paula Bueno, 47 anos, é um deles. Ela fazia trabalho voluntário com crianças em orfanatos e abrigos de São Paulo quando decidiu adotar Nathália, uma menina de 4 anos, portadora de deficiência auditiva. “O abrigo que ela vivia incentivava o convívio familiar e, como eu já a conhecia, resolvemos passar um fim de semana juntos. Depois disso, queríamos estar todos os dias com ela.” O processo para a adoção começou em 2001. Paula logo apresentou os documentos para entrar no Cadastro Nacional de Adoção e, um ano depois, conseguiu a guarda definitiva. “Era uma criança agitada, já havia passado por algumas famílias, mas nenhuma quis ficar com ela”, afirma a mãe. Além do curso preparatório pelo qual devem passar todos os pais antes de adotar crianças com deficiência, Paula procurou também um curso de libras para conseguir se comunicar melhor com a filha. Matriculou Nathália em uma escola convencional e, aos 11 anos, ofereceu-lhe um implante coclear – espécie de ouvido biônico que lhe devolveu 80% da audição. Para a psicóloga e presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Suzana Schettini, encontrar pais que queiram adotar crianças com deficiência ainda é muito difícil. “Não é só uma questão de querer fazer o bem, crianças especiais têm necessidades particulares e isso implica ter condições financeiras que possibilitem a adoção”, afirma.
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LAÇOS
Maria Rita já tinha três filhos quando decidiu adotar Felipe, soropositivo
que foi abandonado pela mãe biológica em um hospital
Crianças e adolescentes soropositivos também fazem parte do grupo que sofre rejeição. Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, atualmente existem cerca de 132 portadores do vírus HIV disponíveis para adoção. A fundadora do Movimento Nacional de Crianças Inadotáveis, Aristéia Moraes Rau, alerta, porém, que há uma quantidade muito superior aos números oficiais. “Parte do Judiciário acredita que não há interesse por essas crianças e, como os abrigos estão superlotados, a maioria acaba de fora da lista de adoção”, diz. É o caso de Felipe, que mal tinha nascido e fora condenado à morte. Tinha Aids, problemas pulmonares e foi abandonado em um hospital público de Curitiba pela mãe biológica. A artista plástica Maria Rita Teixeira era voluntária da Associação Paranaense Alegria de Viver (Apav), uma organização que cuida de crianças e adolescentes soropositivos, quando soube do caso de Felipe. “Tinha três filhos biológicos e um pressentimento muito forte de que teria mais um”, diz. “Quando vi o Felipe, me apaixonei.”
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Maria Rita entrou logo com o processo de adoção. Os médicos, porém, diziam que a criança estava em estado terminal. “Levei dois anos para conseguir a guarda definitiva dele”, lembra. “Muitas crianças perdem a chance de ganhar uma família por conta da burocracia ou porque simplesmente não foram inscritas no cadastro de adoção”, diz. Hoje com 15 anos, Felipe está no primeiro ano do ensino médio. Um dos equívocos da lei de adoção de 2009, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito à Família (Ibdfam), Rodrigo da Cunha Pereira, é que as varas da infância buscam membros da família biológica antes de conceder a guarda aos pais adotivos. “Isso atrasa o processo em mais de um ano e muitas vezes a família biológica não quer ficar com o filho”, diz. Para ele, ainda é preciso aguardar para saber se a nova lei terá resultados práticos. “O Judiciário não consegue dar vazão aos processos e, muitas vezes, ignora a legislação.”
Fotos: Pedro Dias/Ag. Istoé; Guilherme Pupo
 
Fonte: ISTO É

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

A descoberta


Casamos jovens e após 2 anos de casados decidimos ter um filho. Após algum tempo de tentativas e depois de algumas investigações descobrimos que nosso caminho não estava nem perto de ser o caminho que a maior parte das pessoas seguem.
 
A fórmula para a maior parte das pessoas é a seguinte:
  • namorar
  • noivar
  • casar
  • filhos
Parece simples, mas ainda bem que não é uma ciência exata.
Quando descobrimos minha esposa tinha 23 anos e eu 26, na vida somo preparados para muitas coisas mas não para lidar com algo como por exemplo a adoção.
 
Nosso primeiro caminho foi seguir para os possíveis tratamentos e por terem custos muito elevados, começamos a pensar na adoção porque nós tínhamos a certeza de que queríamos ser pais.

Levamos 2 anos amadurecendo a idéia e pesquisando ao máximo todos os assuntos relacionados ao tema adoção e este foi o que nos motivou a criar um site (Adoção Brasil) onde as pessoas também pudessem compartilhar seus sentimentos com outras pessoas que também estão neste mesmo barco.

Nos próximos posts continuaremos com os passos seguintes, até lá.
Abçs,
Wagner