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terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Porque você quer adotar uma criança?

Esta pergunta normalmente é feita nas entrevistas que ocorrem no processo de habilitação para adoção e a resposta é bem simples, responda a verdade e não invente respostas.

Responda com o coração. Afinal de contas seu filho também será gerado no coração e neste momento nada melhor como começar uma história da forma mais honesta possível. ;)



Wagner Y.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Em decisão inédita, Justiça Federal dá licença de 180 dias a pai solteiro

Essa é a primeira vez que um homem solteiro recebe o benefício no país. Antes, decisão só havia beneficiado mães solteiras e casais homoafetivos.

 
Do G1 PE 
Em decisão inédita, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu a um funcionário público licença de 180 dias em razão da obtenção da guarda de uma criança de 4 anos. Segundo a JFPE, essa é a primeira vez que um homem solteiro recebe o benefício de 180 dias no país. Antes, somente mães solteiras e casais homoafetivos, adotantes de crianças com menos de um ano, haviam conseguido o mesmo período de licença.

A decisão, de caráter liminar, foi concedida pelo juiz federal Bernardo Monteiro Ferraz em 30 de setembro, no entanto o caso só foi divulgado nesta segunda (13). Antes de acionar a Justiça, o servidor havia solicitado a concessão da licença à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), mas teve o pedido negado. A Sudene ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

De acordo com a advogada do servidor, Leilane Araújo Mara, a solicitação à Justiça foi feita porque não há previsão legal em casos como esse. “Pedimos que fosse concedida a licença prevista no regime celetista, de 120 dias com prorrogação de 60. Além disso, ele adotou uma criança de 4 anos. A adoção tardia é mais complicada do que a de um recém-nascido. A criança foi abandonada, a mãe tinha  problemas com alcoolismo e drogas”, explicou.

A criança está com o funcionário público desde 17 de julho, quando foi finalizado o processo de adoção. Antes, ela morava em um abrigo estadual de um município do Agreste. “O pai queixava-se de não ter tempo para acompanhar o filho. Ele entra no trabalho às 8h, tem o horário do almoço, e sai no fim da tarde. Só conseguia ver a criança à noite, quando a pegava no colégio. Mas ela já voltava para casa dormindo no carro”, acrescentou a advogada.

Na liminar, o juiz ressalta que, como adotante solteiro, o servidor é o único responsável pela tutela e bem-estar do filho. “Em casos tais, há de se garantir o tempo livre necessário à adaptação do menor adotado à sua nova rotina, em tempo idêntico ao que seria concedido à adotante do sexo feminino. O acompanhamento e aprofundamento do vínculo afetivo nos momentos iniciais da colocação no novo núcleo familiar minimizam questões inerentes ao processo de adaptação à nova realidade”, destacou o juiz Bernardo Monteiro Ferraz.
 
 
Fonte: G1

terça-feira, 30 de setembro de 2014

O Filme Sobre Adoção que Está Impressionando o Mundo

Por Franco B.

Ganhador de inúmeros prêmios, este curta fala da impressionante história de uma garota em sua viagem pelo sistema de adoção—e foi realizado para trazer mais conscientização sobre o tema.



O vídeo original se chama ReMoved (ReMovida) e foi produzido por Christina e Nathanael Matanick. Eles estão com uma campanha de crowdfunding para levantar fundos para produzir a parte 2 de ReMovida. Se quiser saber mais e doar entre aqui: www.removedfilm.com.


Fonte: Social Fly

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Casal gay ganha na Justiça direito a licença do trabalho após adotar quatro crianças

Um dos novos pais poderá ficar em casa durante 90 dias para cuidar dos filhos

POR 
Nova família. Rogério Koscheck e o companheiro, Weykman Padinho, adotaram quatro irmãos. Juiz deu a Rogério licença de 90 dias que a Receita, onde ele trabalha, negara - Gabriel de Paiva / Gabriel de Paiva


RIO - Nos últimos dias, Rogério Koscheck tem começado a se acostumar com a rotina de fraldas, choros, noites em claro, deveres de casa e até resfriados em família. Ele ficará em casa por três meses para cuidar dos quatro filhos recém-adotados, enquanto seu companheiro, Weykman Padinho, continuará trabalhando. A licença de adoção só foi garantida, entretanto, depois de uma decisão judicial. Há quase um ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.873, que ampliou o direito de licença também aos pais, o que acabou abarcando os casais homossexuais. Mas, na prática, ainda está difícil para eles passar algum tempo com as novas crias, especialmente se forem servidores públicos.
 
— Já queríamos pelo menos duas crianças. Depois fomos pensando: “por que não três?”, “por que não crianças mais velhas?” Acabamos entrando em contato com grupos que pregavam a adoção de pessoas com problemas de saúde e fomos nos comovendo. Mas a decisão veio quando os conhecemos de fato, daí não tivemos dúvida — lembra Koscheck sobre o processo que começou em janeiro de 2013 para a adoção de quatro irmãos, com idades entre 7 meses e 11 anos; três deles, com HIV.

Koscheck admite que a logística não tem sido fácil e requer tempo integral de cuidados. Mas nada que seja muito diferente da que cerca a chegada de uma nova criança à família.
 
— Para se ter ideia, todo mundo pegou a última gripe; a planilha de horários da geladeira só cresce; um chora, e o outro pede ajuda para o dever ao mesmo tempo — diverte-se.
 
Auditor da Receita Federal, Koscheck chegou a iniciar um processo administrativo no próprio órgão, que lhe negou o direito. Com isso, entrou com um mandado de segurança, e o pedido foi, então, acatado pelo juiz. A justificativa da Receita para ter decidido recusar o pedido é que o órgão se baseia no Estatuto do Servidor Público, uma lei de 1990 (nº 8.112). O argumento, no entanto, é questionado pela advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB.
 
— Se a presidente aprovou uma lei federal, ela naturalmente deveria se refletir em toda a legislação, já poderia ser aplicada em todos os casos — explica Berenice, lembrando que até no setor privado casais gays têm enfrentado dificuldade para tirar a licença. — É um intervencionismo exacerbado o Estado querer dizer quem vai cuidar do filho... Isso quer dizer que não pode ficar com o pai.

Edilson Gondra está em situação semelhante. Também funcionário da Receita Federal, ele teve o pedido inicial negado. Entrou na Justiça, mas seu processo levou seis meses até que ele conseguisse o direito a um mês de licença, que ainda não começou a valer.
 
— Existem os estatutos do funcionário público federal, estadual, municipal... Cada um tem suas diretrizes. Acredito que estejam em vias de modificação, porque o que está acontecendo é uma avalanche de decisões judiciais — analisa Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direitos de Família.

Finalmente, Gondra poderá cuidar mais de perto dos dois filhos adotados este ano: Caíque, de 6 anos, e o outro (cujo nome ainda não pode ser divulgado por conta do processo em tramitação), de 5 anos.
 
— Por enquanto, estão com a babá. Mas principalmente o Caíque precisa de uma atenção especial neste momento — comenta Gondra, que exemplifica: — Ele viu os colegas sendo adotados e foi ficando... Tem um marca de queimadura no braço, é um menino negro e tinha um comportamento agressivo, que está mudando aos poucos. Esse geralmente não é o perfil mais escolhido pelos pais adotivos.
 
Apesar dos novos desafios, Gondra e Bruno Elias, que vivem juntos há dez anos, dizem estar “realizados”:

— Eles estão superbem, já se veem como irmãos. E até a questão da dupla paternidade foi mais simples do que imaginávamos.
 
Mas ativistas denunciam que a licença de adoção é apenas um dos muitos conflitos que existem quando o assunto são os direitos LGBT, tema que tem sido foco, também, dos debates eleitorais. Para a adoção, por exemplo, não existem leis específicas contemplando os casais do mesmo sexo. Na prática, decisões judiciais individuais vão abrindo portas para outras pessoas buscarem o mesmo direito, o que ocorre desde 2005, quando foi aprovada a primeira adoção por um casal homossexual no Brasil.
 
 
SEM LEIS, JUDICIÁRIO ABRE PRECEDENTES
 
— A Justiça precisa suprir as omissões dos legisladores do Congresso Nacional — critica o advogado Carlos Alexandre Neves Lima, assessor jurídico da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual no Rio. — Não há nenhuma lei específica para o LGBT, nada passa no Congresso. A única que conheço é a Lei Maria da Penha, que inclui mulheres lésbicas.
 
O casamento gay é outro exemplo. O Supremo Tribunal Federal reconhece, desde 2011, as uniões estáveis de casais homossexuais, e o Conselho Nacional de Justiça obriga, desde o ano passado, cartórios a converterem uniões estáveis em casamentos civis. Essas e outras decisões, no entanto, não têm o mesmo peso de uma lei.
 
— É algo frágil, que pode cair se uma lei mais conservadora for aprovada — explica Berenice, que, por isso, defende o Estatuto da Diversidade Sexual, uma petição que está na internet (estatutodiversidadesexual.com.br) e precisa de mais de um milhão de assinaturas para ir ao Congresso.

 

terça-feira, 22 de julho de 2014

Mãe viciadas em drogas, abandonam bebês para adoção, na Paraíba; Confira

Sem roupa, sem nome e sem destino certo. Essa é a sina dos bebês nascidos em maternidades de João Pessoa, cujas mães são jovens viciadas em crack.

A droga encontrada nas ruas da cidade é também a responsável pelo abandono de bebês horas após o nascimento. Só este ano, no Instituto Cândida Vargas, maternidade pública de referência do Estado, 12 recém-nascidos foram encaminhados para a adoção após serem rejeitados pelas mães. No entanto, muitos outros podem ter sido entregues sem passar pelas vias legais da Justiça, o que representa a adoção ilegal.

O tráfico de influência nas maternidades de João Pessoa é um fantasma que preocupa a Justiça. Por conta disso, no mês passado, o juiz da Infância e Juventude da capital, Adhailton Lacet, publicou uma portaria determinando que todos os bebês filhos de mulheres usuárias de drogas ou em outra situação vulnerável (como moradora de rua ou problemas psiquiátricos) sejam registrados nos cartórios da maternidade.

Com essa medida, segundo o juiz, serão dadas duas garantias: a primeira é preservar a origem dessas crianças, mesmo elas sendo adotadas posteriormente, quando os pais adotivos poderão fazer um novo registro e o primeiro é cancelado judicialmente. A segunda garantia é evitar a adoção ilegal, que acontece quando um profissional de saúde ou qualquer outra pessoa faz a ponte entre os interessados e a mãe da criança.

Apesar de não falar em dados oficiais, o juiz admitiu a existência dessa situação, que desrespeita quem cumpre as exigências da Justiça e aguarda anos na fila de adoção, através do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com Lacet, sempre que acontece um caso de abandono nas maternidades, a equipe do setor de adoção e acolhimento entra em ação e leva os bebês para uma unidade de acolhimento. O primeiro alerta é dado pela assistência social das maternidades, que acionam a Justiça e retardam a saída da mãe e do bebê da instituição. “O objetivo da portaria é garantir a proteção da criança e preservar o direito dela conhecer sua verdadeira história quando finalmente for adotada”, declarou o juiz.

A 'adoção à brasileira', nome dado à adoção ilegal, acontece quando o bebê é entregue a uma família que o registra como se fosse filho natural. Tudo é feito de forma contrária à lei e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu artigo 48 diz que “o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos”. Na adoção ilegal isso pode nunca acontecer, tendo em vista que muitos pais ainda preferem não revelar ao filho que ele foi adotado.

Segundo o juiz, a portaria faz parte do projeto Acolher, da Vara da Infância e Juventude, que conta com o apoio de várias entidades ligadas à proteção de crianças e adolescentes, além dos setores de serviço social das maternidades de João Pessoa. O projeto Acolher atende e orienta mãe ou gestante interessada em entregar o filho para adoção.

O profissional de saúde que arranja um bebê para adoção sem passar pelo procedimento legal comete o crime de tráfico de influência, segundo explicou o juiz. Ele disse ainda que registrar uma criança como se fosse filho natural sem consentimento da Justiça implica no crime contra o estado de filiação .

@folhadosertao
com Jornal da Paraíba
 
 
 

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Qual o Significado de Mãe?




Eu Acredito no Amor Incondicional de Mãe. E vc? Acredita??

Perguntamos para algumas crianças qual o significado da palavra mãe. Confira e surpreenda-se com as respostas.

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