Adoção Brasil | Gerando amor

Jornal da Band apresenta série especial sobre adoção no Brasil

Se você perdeu a série ADOÇÃO, O ABRAÇO DO AMOR, clique nos vídeos abaixo e aproveite =)

Mais de 8 mil crianças esperam por adoção no país

O número de famílias que querem adotar é cinco vezes maior do que o total de crianças nos abrigos. Apesar disso, a fila anda muito devagar. Um dos motivos são as preferências como idade máxima de 5 anos, cor branca e sem irmãos.

Adoção de adolescentes cresce entre estrangeiros

Quanto mais tempo uma criança passa num abrigo, menor é a chance dela ganhar uma nova família. No Brasil, só 3% das adoções são de adolescentes com mais de 13 anos.

Adolescentes contam com apoio e carinho de padrinhos

Homens e mulheres doam tempo e atenção para crianças e adolescentes que ainda aguardam uma nova família.

Mudanças na lei podem agilizar processo de adoção

Mais de 47 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no país. Mas, apenas um em cada seis está em condição de ser adotado.

Famílias adotivas superam obstáculos e dificuldades

Uma prova de amor diária. Na reportagem especial desta sexta-feira, a rotina de pais e mães que decidiram adotar crianças com necessidades especiais.

Principais mudanças na lei da adoção

Ainda falta a sanção do presidente da República para que a nova lei seja aprovada, enquanto isso vamos listar as principais!

Os principais avanços ocorreram nas questões de prazos, fazendo com que as crianças e adolescentes sejam as menos prejudicadas neste processo. Atualmente temos mais de 47 mil crianças acolhidas e apenas pouco mais de 8 mil cadastradas para adoção. Acreditamos que com estes prazos menores, mais crianças e adolescentes terão oportunidade de viver com dignidade e em família.

A principal dificuldade em fazer valer todas estas mudanças será a falta de mão de obra especializada, falta recursos para que os técnicos tenham a chance de fazer o que devem fazer (ex: meio de transporte para realizar visitas) e uma fiscalização firme referente aos prazos.

PRAZOS

As crianças e adolescentes que estiverem inseridas em programas de acolhimento familiar ou institucional terão seus casos reavaliados no máximo a cada noventa dias e estes programas não deverão ultrapassar mais do que um ano e seis meses na maior parte dos casos.

A busca pela família extensa passará a ter um prazo de noventa dias que em alguns casos poderá ser prorrogado por mais noventa dias.

Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de trinta dias, contado a partir do dia do acolhimento.

O prazo máximo de habilitação à adoção será de cento e vinte dias que também pode ser prorrogado por mais cento e vinte dias.

Os adotantes que tiverem interesse em adotar crianças e adolescentes com deficiência, com doença crônica ou com necessidades específicas de saúde, além de grupo de irmãos terão prioridade no cadastro.

Perfil da Adoção no Brasil em números

Nunca se falou tanto sobre adoção, como tem se falado agora e um dos nossos objetivos é orientar, informar e esclarecer todas as questões relacionadas a adoção no Brasil.

Normalmente os números que vamos destacar agora, são mencionados em outros meios de comunicação, mas de forma segmentada e agora poderemos ter uma visão completa da Adoção no Brasil com números concretos com base nos dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Dados gerais

Atualmente existem 47.434 pretendentes cadastrados para adoção, 41.630 crianças/adolescentes acolhidas e apenas 8.226 disponíveis para adoção. No final, temos um total de 39.208 crianças e adolescentes com seu futuro indefinido.

Total de pretendentes que aceitam crianças da raça/cor:

* branca – 38.411
* negra – 21.611
* amarela – 22.549
* parda – 33.140
* indígena – 21.006

Total de crianças/adolescentes cadastradas da raça/cor:

* branca -2819
* negra -1403
* amarela -13
* parda – 3964
* indígena – 27

raça/cor – comparativo entre pretendentes x crianças:

sexo – comparativo entre pretendentes x crianças:

faixa etária – comparativo entre pretendentes x crianças:

doenças/deficiências – comparativo entre pretendentes x crianças:

Este comparativo é em relação aos pretendentes que aceitam crianças com algum tipo de doença/deficiência.

Eles nos elegeram como um guardião do seu mistério

Por: Ana Paula Cury

Talvez a gente nunca tenha se dado conta

mas os filhos são a nossa melhor motivação

pra que a gente cresça e se torne um ser humano melhor

por uma razão muito simples

porque eles vieram pra nós pelo amor

e eles nos elegeram como um guardião do seu mistério

eles nos procuraram pra algo que lá onde eles estavam não havia mais como conseguir

eles descem a terra por meio de nós

recebem através de nós o dom da vida

mas eles nos fizeram eleitos

eles nos elegeram primeiro

e eles procuram em nós algo que a gente deve ter pra dar

senão eles teriam procurado outro

e se a gente pudesse lembrar disso

e se a gente puder se sentir assim

como quem carrega algo de muito sagrado

como um sentimento de responsabilidade

por esta vida que se desenrola

e tem um segredo pra trazer a tona

pra desvendar

e que espera que nós possamos ajudá-lo nisso

então se a gente puder ter esse exercício

de proteção deste mistério

essa proteção que acontece quando

ao invés de interferir sobre

a gente presta atenção no que ele mesmo sinaliza e tem a dizer

talvez, essa seja uma pista pra gente começar este caminho

e tudo mais vai acontecendo

e aí a gente descobre o verdadeiro

sentido de quando se ouve

que os filhos são presentes

são presentes da vida

que vem pra nós

porque eles nos talham

são nossos mestres

mais do que nossos aprendizes

não são os filhos que se parecem com os pais

são os pais que se parecem com aquilo que eles vem buscar

e por isso eles nos elegem

Salário maternidade na adoção

O salário maternidade é um benefício pago à trabalhadora em caso de parto e aborto não-criminoso, ou ao adotante nos casos de adoção ou guarda judicial com essa finalidade.

Fonte: Ministério da Previdência Social ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/ )

Para ter direito ao salário-maternidade, o(a) beneficiário(a) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

  • Quantidade de meses trabalhados (carência)

    10 meses:
    para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.

    isento:
    para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
  • Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

Qual a duração do benefício?

  • 120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 (doze) anos de idade.

Documentos necessários

Para ser atendido nas agências do INSS você deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. Você também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS.

  • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Se você ainda tem dúvidas sobre a documentação, consulte também a página de documentos para comprovação de tempo de contribuição ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/informacoes-gerais/documentos-comprovacao-tempo-contribuicao/ )

Outras informações

  • Caso não possa comparecer ao INSS, você tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.
  • A decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2004.51.02.001662-4/RJ, determinou ao INSS que não exija das seguradas desempregadas, em período de graça, prova da relação de emprego como pré-requisito para a concessão do salário-maternidade, bem como, que não desconte qualquer valor a título de contribuição previdenciária para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS. A determinação judicial produz efeitos para requerimentos protocolados a partir de 4/7/2012 e se restringe às seguradas domiciliadas na Seção Judiciária do Rio Janeiro. Nesse caso, a requerente do benefício deve apresentar documento que comprove que reside no Estado do Rio de Janeiro.
  • O salário maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção ocorrida a partir de 25/10/2013, data da publicação da Lei nº 12.873/2013.
  • No caso de empregos concomitantes ou de atividade simultânea na condição de segurada empregada com contribuinte individual ou doméstica, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego ou atividade.
  • Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário maternidade.
  • A partir de 23/1/2013, data da vigência do art. 71-B da Lei nº 8.213/91, fica garantido, no caso de falecimento da segurada ou segurado que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade, o pagamento do benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, desde que este também possua as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições. Para o reconhecimento deste direito é necessário que o sobrevivente solicite o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário (120 dias). Esse benefício, em qualquer hipótese, é pago pelo INSS.
  • Saiba mais sobre o valor do salário-maternidade ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/valor-salario-maternidade/ )

Ficou alguma dúvida?

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília)

O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários.