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Salário maternidade na adoção

O salário maternidade é um benefício pago à trabalhadora em caso de parto e aborto não-criminoso, ou ao adotante nos casos de adoção ou guarda judicial com essa finalidade.

Fonte: Ministério da Previdência Social ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/ )

Para ter direito ao salário-maternidade, o(a) beneficiário(a) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

  • Quantidade de meses trabalhados (carência)

    10 meses:
    para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.

    isento:
    para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
  • Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

Qual a duração do benefício?

  • 120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 (doze) anos de idade.

Documentos necessários

Para ser atendido nas agências do INSS você deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. Você também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS.

  • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Se você ainda tem dúvidas sobre a documentação, consulte também a página de documentos para comprovação de tempo de contribuição ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/informacoes-gerais/documentos-comprovacao-tempo-contribuicao/ )

Outras informações

  • Caso não possa comparecer ao INSS, você tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.
  • A decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2004.51.02.001662-4/RJ, determinou ao INSS que não exija das seguradas desempregadas, em período de graça, prova da relação de emprego como pré-requisito para a concessão do salário-maternidade, bem como, que não desconte qualquer valor a título de contribuição previdenciária para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS. A determinação judicial produz efeitos para requerimentos protocolados a partir de 4/7/2012 e se restringe às seguradas domiciliadas na Seção Judiciária do Rio Janeiro. Nesse caso, a requerente do benefício deve apresentar documento que comprove que reside no Estado do Rio de Janeiro.
  • O salário maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção ocorrida a partir de 25/10/2013, data da publicação da Lei nº 12.873/2013.
  • No caso de empregos concomitantes ou de atividade simultânea na condição de segurada empregada com contribuinte individual ou doméstica, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego ou atividade.
  • Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário maternidade.
  • A partir de 23/1/2013, data da vigência do art. 71-B da Lei nº 8.213/91, fica garantido, no caso de falecimento da segurada ou segurado que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade, o pagamento do benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, desde que este também possua as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições. Para o reconhecimento deste direito é necessário que o sobrevivente solicite o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário (120 dias). Esse benefício, em qualquer hipótese, é pago pelo INSS.
  • Saiba mais sobre o valor do salário-maternidade ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/valor-salario-maternidade/ )

Ficou alguma dúvida?

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília)

O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários.

Adoção Brasil lança aplicativo gratuito para esclarecer dúvidas sobre adoção

Criado por um casal de São Paulo que realizou o sonho de se tornar pais através da adoção, o aplicativo é mais um canal de comunicação que tem como objetivo unificar informações da adoção no Brasil, desmistificar o tema, compartilhar histórias e trocar experiências.

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Perfil de Candidatos à Adoção

Por: Fábio Soldá

Entre os dias 25 de maio de 2017 e 25 de junho de 2017, foi colocada no portal Adoção Brasil uma pesquisa sobre o perfil dos candidatos, as restrições que colocaram no perfil, suas motivações para adotar e o tempo de espera. Foram dadas 499 respostas.

É importante lembrar que esta pesquisa não tem valor de amostragem científica, por não ter sido feita em campo; somente pela Internet e em um universo muito pequeno e concentrado frente a quantidade de candidatos (em torno de 30 mil em todo o Brasil). Porém, pode servir para dar uma ideia geral do perfil e da situação dos candidatos à adoção que participam de fóruns na Internet.

Do Tempo de Habilitação

Na pesquisa realizada, a maioria dos candidatos – 58% – ainda estava no processo de habilitação. Destes, 83% estão há menos de um ano na fila, 13% há mais de um e menos de dois anos e 4% há mais de dois anos.

As comarcas citadas entre aqueles para quem o processo já se estende há mais de dois anos são:

• Anápolis – GO
• Brasília – DF
• Campo Grande – MS
• Caucaia – CE
• Florianópolis – SC
• Guarujá – SP
• Passo Fundo – RS
• São Paulo – SP, fórum Central João Mendes
• São Paulo – SP, fórum regional I – Santana

Somente um participante mencionou cada uma dessas comarcas, e outros detalhes do motivo da demora não foram possível de serem aferidos, de forma que não é possível afirmar que todos os processos de habilitação nessas comarcas se estenderão por mais de dois anos.

Entre as comarcas em que mais de um participante reportou estar há pelo menos um ano em habilitação, somente os municípios de Belo Horizonte – MG e Santo André – SP foram mencionados – cada um com duas citações. Entretanto, vale lembrar que outros 6 participantes de Belo Horizonte reportaram estar em processo de habilitação há menos de um ano, assim como outros dois de Santo André. Um dos participantes de Santo André reportou estar já com a habilitação concluída, aguardando ser chamado há menos de um ano.

Do tempo de espera na fila

Duas variáveis foram analisadas: a população geral da comarca e o índice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M).

Embora houvesse uma concentração muito maior de pessoas ainda nos estágios iniciais da habilitação, observa-se que nenhum dos participantes reportou estar há mais de quatro anos na fila em comarcas acima de 700 mil habitantes. Dentre as demais, observa-se uma concentração maior no tempo de espera para municípios com menos de 300 mil habitantes.

Quanto ao aspecto de desenvolvimento humano, observa-se que uma relação direta entre o IDH-M e o tempo de espera. Todos os participantes que reportaram estar em municípios com IDH-M inferior a 0,730 estão há menos de três anos na fila, enquanto entre aqueles que estão em municípios com IDH-M superior a 0,770 são maioria entre os que esperam há mais de três anos.

Possivelmente, isso se deva a fatores como maior presença proporcional de candidatos em municípios com maior IDH e maior disponibilidade de crianças em municípios com menor IDH.

Considerando-se unicamente a faixa etária, não há uma variação significativa no tempo de espera, estando os candidatos já habilitados, mas que ainda não adotaram, em média há 2,2 anos na fila. Entretanto, vale lembrar que isso não significa que o tempo de espera será o mesmo independentemente da faixa etária, apenas que há uma maior concentração de participantes recém-habilitados na pesquisa.

Do perfil da criança

Para esta pesquisa, consideramos o tempo de espera acima de 3 anos desde a habilitação como limite de corte. Isoladamente, não foi percebida uma relação direta entre a faixa etária e o perfil da criança, mas combinados com outros fatores, como escolha por sexo e localidade.

Dentre os que estão esperando há mais de três anos, 10 participantes especificaram aceitar crianças com mais de 4 anos, embora nenhum com mais de 7 anos. Apenas um participante, sob a jurisdição da Vara da Infância de Pinheiros, no município de São Paulo, reportou aceitar dois irmãos de qualquer sexo e idade até 6 anos. Dentre os demais, 3 reportaram aceitarem duas irmãs, três reportarem aceitarem uma menina, um reportou aceitar um menino, e um reportou aceitar um casal. Os demais 24 participantes reportaram aceitar apenas crianças com até 5 anos.

Composição da prole pretendida

Perguntados sobre como desejam formar a prole, quase metade – 45% – deseja adotar somente uma criança, independentemente do sexo.

Outros 23% desejam adotar grupos de irmãos independentemente do sexo, sendo que 95% destes aceitam apenas adotar dois irmãos.

Observou-se ainda que 16% dos participantes desejam adotar apenas uma menina e 6% apenas um menino.

Do total, 4,6% pretende adotar um casal, 2,6% pretendem adotar um grupo de duas irmãs e somente três participantes pretendem adotar um grupo de apenas um irmão.

Observa-se que, embora ainda haja uma preferência por crianças caucasianas e mestiças, mais de 70% dos participantes não restringem o tipo físico da criança, sendo este um fator relativamente pouco importante na escolha dos candidatos à adoção.

Histórico e problemas de saúde da criança

Questionados sobre as características especiais de cada criança quanto ao histórico e problemas de saúde da criança, observa-se que a maior resistência dos candidatos é com relação a problemas físicos graves ou não tratáveis (respectivamente 9,8% e 7,8% não fazem restrição), problemas psicológicos graves (5,8% não fazem restrição) e problemas mentais (2,5% não faz restrição para problemas não tratáveis, 3,1% para problemas graves e 19% para problemas leves).

O fator menos determinante para a escolha dos candidatos é para crianças vítimas de maus tratos – 77% reportaram não fazer restrição, alcoolismo dos genitores (75% não fazem restrição) e genitores drogadictos (70% não fazem restrição).

Ainda 11,4% dos participantes reportaram aceitar crianças com HIV.

Participantes que já adotaram

Somente 34 participantes que responderam a pesquisa reportaram já ter adotado ou estar, pelo menos, em fase de aproximação. As seguintes comarcas foram mencionadas:

• Belém – PA
• Campinas – SP
• Campo Grande – MS (três vezes)
• Corumbá – MS
• Embu – SP
• Foz do Iguaçu – SP
• Franco da Rocha – SP
• Goiânia – GO
• Macapá – AP
• Manaus – AM (três vezes)
• Mogi das Cruzes – SP
• Porto Alegre – SP
• Praia Grande – SP
• Recife – PE
• Salvador – BA
• São Bernardo do Campo – SP
• São José do Rio Preto – SP
• São Paulo – SP
    o Fórum Central João Mendes
    o Fórum Regional III – Jabaquara
    o Fórum Regional IV – Lapa
    o Fórum Regional VIII – Tatuapé

Os demais participantes pertencem a municípios com menos de 100 mil habitantes ou não mencionaram. Observaram-se as seguintes particularidades:

• Um participante de São José do Rio Preto adotou uma menina com idade até 2 anos, tendo esperado mais de seis anos.
• Um participante de Salvador adotou um menino com idade até 3 anos, tendo esperado entre 2 e 3 anos.
• Um participante de Porto Alegre adotou um menino recém-nascido, tendo esperado menos de um ano.
• Um participante de São Paulo, da vara do Tatuapé, adotou uma menina com idade até 7 anos, tendo esperado menos de dois anos.
• Cinco outros participantes relataram terem adotado uma criança com idade até três anos sem especificar o sexo, nos municípios de Belém, Franco da Rocha, Mogi Das Cruzes e Manaus.

Os demais participantes, em sua maioria, especificaram grupos de irmãos ou idades acima de cinco anos sem especificar sexo ou outras restrições, sendo que houve três casos de adoção de adolescentes.

Da idade dos adotandos

Efetuando-se uma média ponderada, chegamos a uma idade média máxima de 4 anos entre as desejadas pelos participantes da pesquisa, notando-se entretanto que a moda é 5 anos. Fazendo-se o acumulado, observa-se que 13% dos candidatos aceitam crianças acima de 6 anos. A partir daí, a curva tende a se estabilizar. Somente 3% admitem adotar exclusivamente recém-nascidos (crianças com menos de um ano).

É importante lembrar ainda que alguns candidatos aceitam crianças a partir de uma determinada faixa etária; porém, esta variável não foi incluída na pesquisa.

Composição da família adotiva

A ampla maioria das famílias adotivas são casais formados por um homem e uma mulher, perfazendo 83%. O segundo grupo mais numeroso é o das mulheres solteiras, 9,3%. Casais homoafetivos são 5,8% do total dos pretendentes, divididos igualmente de forma praticamente equânime entre formações familiares de duas mulheres (2,8%) e dois homens (3%). O menor grupo é o dos homens solteiros, com apenas 1,8% de participantes.

Escolaridade

Os participantes da pesquisa têm alto nível de escolaridade. A grande maioria dos candidatos à adoção que responderam a esta pesquisa têm, pelo menos, o ensino superior completo (77,9%), sendo que dois terços destes têm pós-graduação. Somente 10 participantes declararam ter apenas o ensino fundamental, e somente três declararam não terem concluído o ensino fundamental.

Faixa etária dos candidatos

Mais da metade – 59% dos candidatos – declararam ter idade entre 30 e 40 anos. O segundo grupo mais numeroso é entre os candidatos entre 40 e 50 anos – 24,5% do total. Somente um participante declarou ter mais de 60 anos e também somente um declarou ter menos de 20 anos. Outros 2% têm idade entre 50 e 60 anos e 13,2% têm idade entre 20 e 30 anos.

Religião dos pretendentes

Entre os participantes, as religiões entre os pretendentes não está em conformidade com a distribuição entre a população brasileira em geral. Há de se notar especialmente o grande número de espíritas kardecistas: 19% afirmaram professar esse credo, contra 2% da população geral no Brasil (censo de 2010). Também há de se notar o expressivo número de 2% entre os Santos dos Últimos Dias (“mórmons”), contando com apenas cerca de 200 mil habitantes em todo o Brasil, de acordo com o censo do IBGE de 2010.

Quase metade (47%) dos participantes são católicos romanos, enquanto 18% são protestantes, quase uniformemente divididos entre os pentecostais (10%) e os reformados (luteranos, presbiterianos, batistas, etc; perfazendo 8%). Ainda 1% declara-se pertencente à Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Os participantes sem religião são 8% (3% agnósticos ou ateus e 5% espiritualistas sem uma religião definida). Outros 5% afirmaram professar outros credos. Entre as religiões sem vínculo com o Cristianismo, somente foram citadas o Budismo e o Neopaganismo, uma vez cada uma.

Motivações para adotar

A maioria dos participantes mencionou a infertilidade como motivação para adotar, perfazendo 60% das menções. Entre os casais inférteis, 7% declararam já terem filhos biológicos, mas não podem ter o segundo. A segunda causa mais citada (27%) foi a preferência pela adoção em detrimento da gestação biológica. Outras causas citadas foram o altruísmo (6%) e preceitos religiosos (2%). Outros participantes citaram outras causas, como o simples desejo de adotar, escolha de vida, e desejo de ter filhos tanto biológicos quanto adotivos.

Depoimentos dos participantes

“Processo de adoção muito demorado! Aqui na minha comarca todos parecem agir contra quem quer adotar, não se preocupam com bem estar da criança. Só querem e dificultam a vida de quem quer adotar. Sou médica e meu marido é comerciante, estamos juntos há 15 anos e casado pela lei há cinco anos. Adoramos crianças! Já ficamos com uma menina para qual o juiz me deu a guarda provisoria. Está criança sofria de maus tratos e estava internada na Santa Casa (síndrome do bebe sacudido – 11 fraturas calcificadas e três lesões adonais cerebrais – possível agressor padrasto, mãe e pai da criança e avós sabiam de tudo). Chegou em minha casa sem andar graças a fisioterapia e cuidados. A mesma (sic) recuperou parte de sua motricidade. A psicóloga do fórum ignorou tudo o que fizemos para criança e pediu ao juiz a guarda para avó, e o MESMO juiz concedeu! Não tive avaliação social e ainda fui tachada de mentirosa. NINGUÉM viu o prontuário desta criança: são mais de 3900 mil paginas! Estou desacreditada se existe mesmo adoção no país! Vale a pena com estes profissionais sem o menor gabarito para avaliação?” – Casal do município de São Carlos (SP).

“Estou na fila há quase três anos e não tenho suporte algum dos profissionais que atuam no processo de adoção no fórum da minha cidade. Fiz meu cadastro, fui habilitada e nunca mais tive notícias do meu processo. Continuo na fila mas sem a menor expectativa e só tenho uma certeza: o processo de adoção no Brasil é para ‘inglês ver’. Faço trabalho voluntário e conheço três famílias que adotaram crianças sem jamais terem passado por este processo. Enfim, continuo fazendo meu papel com lisura mas sem a menor expectativa de que vá chegar a algum lugar.” – Casal de idade entre 40 e 50 anos, município com menos de 100 mil habitantes.

“Esta será minha segunda adoção, sendo a primeira uma adoção especial. No cadastro estamos para uma menina, pois o nosso primeiro filho foi um menino, mas podendo ser dois irmãos, sendo deles ao menos 1 menina. Nosso filho nasceu em 24/08/2011, queremos que a próxima seja mais nova que ele ao menos 6 meses.” Casal do município de Embu das Artes (SP)

“Fui adotada pela minha querida mãezinha! É sei qual grande é esse amor. Quero dar e receber está amor incondicional também.” – Casal do município de Araruama (RJ)

“Não sei explicar como, mas tenho um amor imenso pela mãe biologica do noaso bebê que ainda nem conhecemos. Desejamos que ela tenha uma gestação de peofundo amor pro bebê e que nós possamos solidificar os planos de Deus pra vida do nosso filho.” – Casal do município de Palhoça (SC)

“Sou casada há 33 anos. Tenho cinco filhos biologicos e todos cientes e felizes por aumentar a familia.” – Casal do município de São Paulo (SP), vara do Ipiranga.

Conclusões

A maioria dos participantes de fóruns sobre adoção em redes sociais ainda estão no processo de habilitação. Embora existiram muitos perfis diferentes de crianças adotadas, pode-se dizer de maneira geral que foram mais bem sucedidos os casos de adoção conjunta (dois ou mais irmãos), e com crianças acima de cinco anos. Observa-se também que os pretendentes que esperam mais tempo na fila residem em municípios de menor população e com IDH-M mais elevado, provavelmente devido à menor disponibilidade de crianças nessas jurisdições.

Os candidatos à adoção ouvidos por esta pesquisa são, de maneira geral, heterossexuais, com alta escolaridade, na faixa dos 30 a 40 anos, com dificuldades de viabilizar uma gestação biológica e cristãos, cabendo notar entretanto que kardecistas e mórmons estão significamente mais representado entre os participantes desta pesquisa que em relação ao total da população brasileira. São mais propensos a adotar apenas uma criança (ou, no máximo, duas), com idade máxima de cinco anos, independentemente do grupo étnico da criança e do sexo, embora haja uma discreta preferência por meninas, e menos propensos a adotar crianças portadoras do vírus HIV ou problemas mentais.

Internet se tornou uma ferramenta para militantes da adoção

Por: Yasmim Pereira Nepomuceno

Grazyelle e Wagner Yamuto, fundadores do projeto “Adoção Brasil”, na caminhada da adoção realizada na Av. Paulista, no dia 25 de maio considerado o dia nacional da adoção.

Grazyelle e Wagner Yamuto, fundadores do projeto “Adoção Brasil”, na caminhada da adoção realizada na Av. Paulista, no dia 25 de maio considerado o dia nacional da adoção.

Dia 25 de maio é comemorado o dia nacional da adoção conforme a lei 10.447 sancionada em 2002, que oficializou a data proclamada em 1996 no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção por representantes dos quatorzes Grupos de Apoio à Adoção existentes no Brasil.

A militância pela causa da adoção tem crescido no Brasil, existem Organizações sem fins lucrativos de apoio a adoção que promovem palestras e reuniões mensais que auxiliam nos procedimentos jurídicos, na preparação emocional e psicológica dos pretendentes, a internet também é uma ferramenta utilizada por militantes e simpatizantes da causa para dar mais visibilidade às questões relacionadas ao processo de adoção.

O projeto Adoção Brasil criado pelo casal Wagner e Grazyelle Yamuto começou com um site, hoje é composto por páginas em redes sociais, um canal no Youtube e um aplicativo disponível gratuitamente no Google Play e na Apple Store, todas as plataformas digitais do projeto trazem conteúdos como o passo a passo do processo de adoção, artigos, sugestões de livros e depoimentos de pessoas que adotaram.

Em entrevista Wagner afirmou que decidiu iniciar o projeto em 2006 quando deu entrada ao processo de adoção do seu primeiro filho e teve dificuldades para encontrar informações na internet sobre o tema, em parceria com sua esposa decidiu criar um site para unificar informações sobre adoção, quando o casal iniciou o processo não havia obrigatoriedade dos cursos de formação que habilitam os pretendentes para a adoção, atualmente em alguns estados o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) prevê a obrigatoriedade do curso para que os pretendentes estejam habilitados para a adoção.

O casal esse ano também realizou palestras com objetivo de apontar mitos e verdades sobre a adoção no país, em parceria com a jornalista Ana Davini, escritora do livro Te amo até a Lua que trata de questões de adoção até técnicas de fertilização e barriga de aluguel.

Nas palestras são apontadas estatísticas sobre o cenário da adoção, reivindicações relacionadas à morosidade do processo, a falta de estrutura das varas da Infância e Juventude, aos problemas do Cadastro Nacional de adoção (CNA) que não se estende ao território nacional e torna a adoção restrita as localidades próximas, além de dicas relacionadas aos conflitos éticos na escolha do perfil que os pretendentes desejam para a criança ou adolescente.

Campanha Família Acolhedora

Governo lança campanha para reduzir número de crianças em abrigos

Por meio do serviço de acolhimento em Família Acolhedora, famílias cadastradas recebem, em suas residências, crianças afastadas do convívio familiar

Até 2018, o governo federal pretende zerar o número de crianças entre 0 e 6 anos que vivem em abrigos. A meta é atender mais de nove mil crianças que vivem nessas unidades por meio do programa Família Acolhedora – serviço que proporciona o atendimento em ambiente familiar.

Durante a Oficina sobre Acolhimento Familiar e Guarda Subsidiada, em Brasília, o ministro Osmar Terra lançou a Campanha Família Acolhedora, doada pela prefeitura de Campinas (SP).

Para o ministro, a medida é uma estratégia que complementa as ações do Criança Feliz. “As crianças acolhidas têm uma chance muito melhor de desenvolvimento emocional, cognitivo do que as crianças institucionalizadas.”

Campanha

A campanha Família Acolhedora ajudará estados e municípios a informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância do acolhimento familiar no processo de desenvolvimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva.

De acordo com o ministro Osmar Terra é importante que a sociedade civil e os governos federal, estaduais e municipais atuem juntos para atingir esse objetivo.

“Enquanto não há adoção, é fundamental que uma família esteja com essa criança e dê suporte emocional para ela desenvolver todas as suas potencialidades”, afirmou.

Números

Dados do Censo do Sistema Único da Assistência Social (Censo Suas) 2016 mostram que 522 municípios têm o serviço de Família Acolhedora, que atende 1.837 crianças e adolescentes. Ao todo, 2.341 famílias brasileiras estão aptas a realizar esse acolhimento.

O Família Acolhedora atende crianças e adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família. O serviço garante atenção individualizada e convivência comunitária. Para fazer parte, as famílias interessadas devem passar por um processo de seleção, capacitação e acompanhamento.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDS