Categoria Dúvida

Salário maternidade na adoção

O salário maternidade é um benefício pago à trabalhadora em caso de parto e aborto não-criminoso, ou ao adotante nos casos de adoção ou guarda judicial com essa finalidade.

Fonte: Ministério da Previdência Social ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/ )

Para ter direito ao salário-maternidade, o(a) beneficiário(a) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

  • Quantidade de meses trabalhados (carência)

    10 meses:
    para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.

    isento:
    para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
  • Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

Qual a duração do benefício?

  • 120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 (doze) anos de idade.

Documentos necessários

Para ser atendido nas agências do INSS você deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. Você também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS.

  • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Se você ainda tem dúvidas sobre a documentação, consulte também a página de documentos para comprovação de tempo de contribuição ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/informacoes-gerais/documentos-comprovacao-tempo-contribuicao/ )

Outras informações

  • Caso não possa comparecer ao INSS, você tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.
  • A decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2004.51.02.001662-4/RJ, determinou ao INSS que não exija das seguradas desempregadas, em período de graça, prova da relação de emprego como pré-requisito para a concessão do salário-maternidade, bem como, que não desconte qualquer valor a título de contribuição previdenciária para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS. A determinação judicial produz efeitos para requerimentos protocolados a partir de 4/7/2012 e se restringe às seguradas domiciliadas na Seção Judiciária do Rio Janeiro. Nesse caso, a requerente do benefício deve apresentar documento que comprove que reside no Estado do Rio de Janeiro.
  • O salário maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção ocorrida a partir de 25/10/2013, data da publicação da Lei nº 12.873/2013.
  • No caso de empregos concomitantes ou de atividade simultânea na condição de segurada empregada com contribuinte individual ou doméstica, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego ou atividade.
  • Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário maternidade.
  • A partir de 23/1/2013, data da vigência do art. 71-B da Lei nº 8.213/91, fica garantido, no caso de falecimento da segurada ou segurado que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade, o pagamento do benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, desde que este também possua as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições. Para o reconhecimento deste direito é necessário que o sobrevivente solicite o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário (120 dias). Esse benefício, em qualquer hipótese, é pago pelo INSS.
  • Saiba mais sobre o valor do salário-maternidade ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/valor-salario-maternidade/ )

Ficou alguma dúvida?

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília)

O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários.

Entrega de bebês para adoção – voluntária e legal

Muito se fala sobre pretendentes à adoção, crianças a espera de adoção, tempo de espera, números discrepantes entre crianças disponíveis e pretendentes interessados. Entretanto, existe outro lado da adoção: o lado das famílias biológicas, mais precisamente, da genitora que deu a luz a essa criança.

Quero trazer aqui uma situação que leva à adoção, mas que não é tão conhecida ou entendida pelas pessoas: a entrega voluntária de bebês.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 13, garante o direito da gestante manifestar o desejo de entregar o/a filho/a para adoção, e, desta forma, ser atendida pelas Varas da Infância e Juventude do país, sem constrangimento, tendo seu desejo respeitado.

Isso significa que não é ilegal!

Apesar da legalidade da ação, socialmente, pouco se fala sobre “Entrega Voluntária à Adoção”. Como agravante, muitas falas são carregadas de preconceito, julgamentos e falta de compreensão para com a mulher que fez essa escolha.

Em razão desta dificuldade em se falar do assunto, muitas mulheres não sabem que existe essa possibilidade e pouco se discute a respeito nas grandes mídias.

Algumas mulheres, quando procuram saber a respeito nas unidades de saúde, nos conselhos tutelares ou nos serviços da política de assistência social, muitas vezes encontram profissionais despreparados para lidar com o assunto. Em algumas situações são julgadas por sua escolha e induzidas a ficar com a criança.

A maternidade é colocada para a mulher como algo mágico, lindo e sua maior forma de realização. Nesse contexto, ao se deparar com uma mulher que deseja abrir mão do exercício da maternidade, as reações costumam ser de estranhamento e incompreensão.

Sem entrar na discussão sobre papel social da mulher, maternidade e escolhas individuais, vamos nos ater a alguns motivos que fazem mulheres entregarem suas crianças à adoção:

  • Gravidez indesejada: não apenas por falta de métodos contraceptivos, mas também por falhas nesses métodos;
  • Falta de condições financeiras e/ou emocionais para exercer a maternidade;
  • Falta de apoio do genitor da criança e da própria família;
  • Gravidez decorrente de violência sexual *¹

Coloco situações generalizadas, que são apontadas por muitas mulheres que realizam a entrega à adoção, todavia, não podemos determinar com exatidão os motivos que levam a essa escolha. Cada mulher tem sua história pessoal, com suas dificuldades e desejos, e suas escolhas resultam de tudo isso.

O que se pode apontar como situações vivenciadas por mulheres que decidem entregar os filhos à adoção são:

  • Dúvidas em relação a seus sentimentos;
  • Medo de serem julgadas;
  • Vergonha em admitir esse desejo;
  • Tristeza por se separar da criança (o que leva muitas a não querer ver a criança no momento do parto)
  • Desejo de que essa entrega signifique possibilidade de “vida melhor” para a criança;
  • Em alguns casos, há convicção de que fez o melhor, para a sua vida e para a vida da criança,
  • Em algumas experiências, ficam dúvidas e sentimentos confusos que serão carregados sempre em seu íntimo.

Tudo isso, nos leva a refletir que essa entrega não é simples. A mulher que decide por isso passa por momentos difíceis e merece ser acolhida e compreendida.

Vivemos em uma sociedade na qual homens abandonam seus filhos a todo instante, seja após se divorciar da mãe das crianças, seja se recusando a reconhecer a paternidade, chegando até mesmo, a se afastar, a ponto da criança crescer sem ter nenhuma notícia de seu genitor, nem mesmo saber como encontrá-lo. E essa situação não é criticada em larga escala, não se aponta o dedo para esses homens, nem se fala sobre sua falta de humanidade em ter coragem de abandonar o/a filho/a.

Mas, quando uma mulher afirma querer entregar o/a filho/a à adoção, esta sofre inúmeros preconceitos e julgamentos. Muitas vezes não efetiva essa entrega, por falta de conhecimento de seu direito, e acaba criando uma criança que não é amada da maneira que merecia, e ela própria, não se realiza na vida como merecia, pois exerceu uma maternidade indesejada.

O que pretendo com esse texto é que consigamos refletir melhor sobre o direito a escolha de cada um, que paremos de tentar entender o sentimento do outro a partir dos nossos, pois cada um tem sua história e suas razões para chegar onde chegou.

Voltando aos primeiros parágrafos: a entrega voluntária de bebês à adoção não é ilegal! Não é crime!

O abandono sim, os maus tratos, a negligência.

Vamos abrir nossas cabeças e corações para o desconhecido, vamos respeitar, ainda que não entendamos os porquês, e contribuir para que esse direito, que toda gestante tem, seja mais divulgado.

Vamos falar sobre isso até que deixe de ser um tabu!

Vamos acolher as mulheres que decidem abrir mão dos filhos que estão gerando e dizer: “Você não está fazendo nada errado, a justiça encontrará uma família que deseja essa criança e ela será muito amada!”.

E reforçando: a entrega legal NÃO é feita diretamente para a família que deseja adotar a criança, abandonando a criança no hospital, tampouco em qualquer outro lugar público. Essas ações são crimes e os envolvidos serão responsabilizados criminalmente.

Toda mulher que deseja entregar seu bebê para adoção deve procurar a Vara da Infância e Juventude de seu município, essa é única forma segura e legal de realizar essa entrega.


Fernanda Massatelli Rodrigues
Psicóloga. Trabalhadora da assistência social. Mãe por adoção, por opção.
CRP: 06/89326

Como conversar com seu filho sobre a adoção? – Parte 1

Sabemos que para alguns pode ser tranquilo, para outros um momento muito delicado e esta pergunta foi feita em nossa página do Facebook fazendo com que dezenas de pessoas enviassem suas considerações que foram tão bacanas e úteis que resolvemos compilar algumas neste artigo.

Luana

Não espere para contar, minha mãe me contou eu tinha uns 04 anos, lembro como se fosse hoje, disse que ela era minha mamãe do coração, que eu tinha outra mamãe mas que ela não tinha condições de ficar comigo, mas que ela me amava muito e eu seria muito feliz com ela.

Depois descobri que aquela historia de não ter condições não era bem a verdade.

Mas acho que foi a melhor forma dela me contar.

Fale com muito carinho para que seu filho(a) compreenda isto de uma forma natural, assim não ficarão traumas.

Boa sorte!

 

Vera

Tenho uma riqueza incalculável aqui em casa chamada Rebeca, aos 3 anos começou com as perguntas depois que viu a minha foto grávida do irmão (meu filho biológico).

Contei de uma forma bem simples que ela ficou na barriga de outra mulher e depois veio para mim sua mãe verdadeira. Hoje ela está com 5 anos e aos poucos estamos construindo a sua história.

De uma coisa eu tenho certeza, em cima da mentira não se constrói nada. Por isso vou introduzindo a verdade sempre que ela se mostra curiosa e interessada.

Ela é minha vida quero vê-la feliz e sempre segura do meu amor.

 

Ana Paula

Conte histórias de super heróis, como Superman, homem aranha… Eles não foram criados pelas famílias biológicas, mas foram recebidos por pessoas q os amaram e ficaram felizes por tê-los.

 

Josiane

Tenho 36 anos e sou o tesouro de alguém. Quando eu soube não foi minha mãe quem me contou corri até ela chorando e lhe perguntei diz que é mentira delas mamãe diz, lembro que ela ficou furiosa pq ela não queira que eu soubesse a verdade mas enfim soube e ela me disse uma coisa que acalmou meu coração daquele momento adiante que foi : filha você não nasceu da barriga da mamãe você nasceu do meu coração. Ela disse Deus quis assim você com duas mães uma para nascer e a outra para cuidar então filha poucos são especiais como você. Beijos fique com Deus com seu grande tesouro

 

Marcela

Bom a minha estrelinha já chegou para nós com três anos, então ela entendia mais ou menos o que estava acontecendo, inclusive ela fala da família biológica, mais foram tantos os traumas que ela nem sentiu falta, mas a psicóloga disse que com o tempo ela iria meio que esquecer, e assim esta sendo, mas disse também para lidarmos sempre com a verdade, em doses pequenas, mas nunca mentir, e assim estamos levando, ela é uma garota super tranquila, inteligente, vai fazer 7 anos, e foi para o primeiro ano. Só sei que a amamos muito.

 

Claudia

O meu amorzinho tem 6 anos e desde 1 ano e meio já conto historinhas sobre o assunto. A medida que ele foi crescendo fui contando mais detalhes e hoje ele já comenta sobre a família biológica naturalmente. Conte logo. Melhor saber da sua boca do que de alguém maldoso.

 

Mari

Eu acho que existe um grande dimensão e um grande erro das pessoas acharem e sentirem que mãe verdadeira é aquela que dá a luz, e não é assim.

Quando alguém fala isso para a criança ela sente esse sentimento de que tudo o que ela pensou e sentiu era uma mentira, ela não tem uma mãe de verdade. Acho que eu tentaria da melhor forma possível colocar na cabecinha da pequena que ela é minha filha sim, eu amo, morreria por ela como por qualquer outro filho de sangue, ela apenas foi gerada de uma maneira diferente.

É preciso passar segurança do amor para a criança.

 

Maria

Tenho uma princesa de três anos e eu falo pra ela, que antes de eu ganhar ela do papai do céu eu e papai era muito triste e agora que eu tenho ela a minha vida é feliz, eu disse a ela que o papai do céu guardou ela pra mim em uma outra barriga ate que chegou a hora e ele mandou ela pra mim pra sempre

 

Carla

Tenho dois meninos de 7 anos, um não pergunta nada porém o outro o tempo todo me questiona e eu sempre digo Você não nasceu de mim e sim para mim o papai do céu já sabia que você seria só meu e me fez te encontrar , e acabo a conversa enchendo ele de tantos beijos q as vezes acho que ele pergunta só para ter esse momento. Tenho meus medos porem ensino meus filhos que a verdade e sempre o melhor caminho. fique com Deus

 

Viviane

Nunca eh fácil, porem eh necessário. Minha filha tem 4 anos, saiu da maternidade e veio pra mim. Desde sempre conto historias de que Deus a Desenhou que fez ela todinha e que deitadinha numa nuvem com Deus ela escolheu o papai e a mamãe.

Porem qdo Deus lançou a sementinha o vento levou para barriga de outra mulher, foi uma confusão mas que qdo ela nasceu as fadinhas me chamaram e eu fui correndo busca-la na maternidade.

Ela conta pra todo mundo sua historia, mas mesmo assim comecei a sentir uma certa revolta de ser “diferente” das primas, ai então faço um tratamento com homeopatia com uma médica e psicóloga.

Foi excelente…. recomendo pra quem nunca falou nada ir devagar. Responda as perguntas qdo elas vierem com clareza e sem se estender muito. Crianças são objetivas. Boa sorte, com carinho tudo dará certo. Particularmente não chamo de mãe a doadora e sim de Genitora. Pra mim Mãe sou soh eu.

Ela não teve 2 mães. Mas essa eh minha opinião. Apesar de eu guardar dentro de mim grande gratidão pela doação desta genitora.

Solteiros também podem adotar?

Este questionamento é mais comum do que parece, pois quando se fala em adoção logo pensamos em um casal. Conversamos com o Dalthon, a Veridiana e a Ana Paula que estão no processo de adoção, são solteiros e compartilharam conosco suas experiências.

Solteiros também podem adotar?

“Não há necessidade de ser casado ou rico para adotar um criança. Preciso garantir o bem estar deste filho e isso é avaliado pelo setor técnico da Vara da Infância.”, diz Dalthon, pai do Diogo.

Já a Veridiana, afirmou que não teve problemas para dar entrada no processo.

O que te motivou a entrar na adoção?

A motivação foi apenas uma: ser mãe ou ser pai

“O sonho de ter uma família e principalmente o desejo muito grande em ser mãe.”, comenta a Ana Paula.

“Sempre quis ser mãe, era um sonho antigo mas nunca tive um relacionamento que durasse muito tempo. Não sou casada e a gravidez acabou não acontecendo na minha vida.”, diz Veridiana

“Sempre quis ser pai, minha família é grande, são 9 irmãos e a maioria casado e com filhos. A opção em adotar, foi por eu ser gay e não querer ter vínculo com a mãe da criança. A princípio eu ia adotar com meu companheiro, entramos juntos no processo, porém o relacionamento acabou e eu decidi seguir em frente sozinho, pois a vontade de ser pai é maior.”, diz Dalthon

Com foi o processo de adoção?

A Ana Paula, disse que foi um processo tranquilo:

– dei entrada em toda documentação em 29 de Janeiro, no dia 14 de Julho do ano seguinte estava sendo inserida no cadastro único de adoção.

A Veridiana deu entrada no processo com toda a documentação solicitada pelo fórum, incluindo as fotos da casa e da família.

– fui muito bem recebida por todos no fórum e não tive nenhum problema

O Dalthon entrou no processo em 2010, porém teve uma série de imprevistos, mudou três vezes de casa e nesta situação a cada mudança de casa eram adcionados mais seis meses de espera:

– não tive a casa que morava aprovada, por ter um quarto apenas, mudei para um apartamento com dois quartos e por fim em setembro de 2016 fui habilitado.

Como foi a recepção por amigos e familiares?

Ana Paula, disse que o apoio é muito grande, principalmente do pai que é o que mais torce e deseja essa criança.

“Sempre tive o apoio de todos os amigos e familiares, eles sabem que é um grande sonho e apoiam muito!”, diz Veridiana.

“A recepção foi ótima, os familiares e amigos, todos apoiaram, apenas mostraram preocupação com o fato de estar sozinho.”, diz Dalthon

Sofreu algum preconceito por adotar sendo solteiro?

Este ponto é sempre delicado, mas o Dalthon afirmou que não sofreu preconceitos por ser solteiro.

No caso da Veridiana e da Ana Paula, o preconceito infelizmente deu as caras.

“Não exatamente por ser solteira, mas existem pessoas que acham que a adoção é só para fazer graça. Chegaram a me perguntar como eu queria adotar uma criança se não sei cozinhar, como se isso fosse uma condição para ser boa mãe. Só posso ter muita pena dessas pessoas que não entendem o que é dar amor a alguém independente de ter saído de dentro de você”, comenta Veridiana.

Quando a Ana Paula mencionou para alguns amigos que iria entrar com o processo de adoção, houve um certo preconceito de algumas pessoas. Eles acreditam que se a criança não tem seu sangue é sinônimo de dor de cabeça.

Como você vai fazer para conciliar a vida profissional e de pai/mãe solteiro(a)?

A resposta foi pratricamente a mesma entre todos os entrevistados:

– Matricular o filho em escola período integral quando possível e atividades extra curriculares. Da mesma forma como milhares de casais que precisam fazem diariamente. Além de contar com a ajuda de amigos e familiares para as emergências.

Qual a dica mais importante para as pessoas que também querem entrar na adoção sem um companheiro ou companheira?

“Acho que a dica principal é realmente querer ser pai e ter um amor incondicional, só assim consegue enfrentar os desafios de ser pai solteiro. Até agora, está valendo muito a pena, pois meu filho Diogo só tem me trazido alegrias.” – Dalthon

“Siga seu sonho! As coisas acontecem como tem que ser e tudo é muito possível quando a vontade é verdadeira. Também queria dizer que não é fácil estar sozinha no momento do curso, ver os casais discutindo o perfil da criança não foi tão fácil. Em alguns momentos senti falta de alguém para compartilhar meus sentimentos e me ajudar nas decisões, mas tenho uma família que me apoia muito e que me ajuda bastante.” – Veridiana

“Para quem deseja ser pai ou mãe solteira, tem que ter em mente que a sua vida irá mudar completamente. A chegada de um filho faz você repensar inúmeras coisas a abrir mão de muitas outras, então, esteja preparado(a) para a mudança que irá acontecer. Queira isso, mas queira de verdade, não pense que isso é um favor à uma criança que precisa de ajuda, o passo da adoção é idêntico ao passo que você dá quando pretende engravidar, é uma decisão sem volta, e que deve ser abraçada com muito amor” – Ana Paula

O que é busca ativa?

Sempre que apresentamos os números da adoção no Brasil ocorrem interpretações equivocadas. Atualmente o número de adotantes habilitados é 5 vezes maior que o número de crianças cadastradas no Cadastro Nacional de Adoção.

– Mas com essa proporção, não era para ter crianças acolhidas. Como pode?

A resposta é simples, a diferença está no perfil de ambas as partes (adotantes x crianças) que é de crianças com menos de 5 anos, brancas e ou pardas, sem doenças, que não tenham sofrido abusos, maus tratos etc.

Vale ressaltar que estes são apenas dados e não estamos aqui para incentivar a mudança no perfil que você escolheu.

Pelo fato de termos esta realidade, foi criado a BUSCA ATIVA que visa auxiliar na busca por adotantes PREVIA E REGULARMENTE HABILITADOS para crianças e adolescentes denominados “de difícil colocação“.

Crianças e adolescentes denominados “de difícil colocação“, são grupos de irmãos que não devam ser separados, crianças acima de 5 anos, com deficiências físicas e/ou mentais.

Caso ainda persistam dúvidas se o seu perfil é elegível para o programa de busca ativa, sugerimos que entre em contato com Vara da Infância onde seu processo de adoção foi iniciado.