Salário maternidade na adoção

O salário maternidade é um benefício pago à trabalhadora em caso de parto e aborto não-criminoso, ou ao adotante nos casos de adoção ou guarda judicial com essa finalidade.

Fonte: Ministério da Previdência Social ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/ )

Para ter direito ao salário-maternidade, o(a) beneficiário(a) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

  • Quantidade de meses trabalhados (carência)

    10 meses:
    para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.

    isento:
    para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
  • Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurada do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.

Qual a duração do benefício?

  • 120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 (doze) anos de idade.

Documentos necessários

Para ser atendido nas agências do INSS você deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. Você também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS.

  • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Se você ainda tem dúvidas sobre a documentação, consulte também a página de documentos para comprovação de tempo de contribuição ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/informacoes-gerais/documentos-comprovacao-tempo-contribuicao/ )

Outras informações

  • Caso não possa comparecer ao INSS, você tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.
  • A decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2004.51.02.001662-4/RJ, determinou ao INSS que não exija das seguradas desempregadas, em período de graça, prova da relação de emprego como pré-requisito para a concessão do salário-maternidade, bem como, que não desconte qualquer valor a título de contribuição previdenciária para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS. A determinação judicial produz efeitos para requerimentos protocolados a partir de 4/7/2012 e se restringe às seguradas domiciliadas na Seção Judiciária do Rio Janeiro. Nesse caso, a requerente do benefício deve apresentar documento que comprove que reside no Estado do Rio de Janeiro.
  • O salário maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção ocorrida a partir de 25/10/2013, data da publicação da Lei nº 12.873/2013.
  • No caso de empregos concomitantes ou de atividade simultânea na condição de segurada empregada com contribuinte individual ou doméstica, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego ou atividade.
  • Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário maternidade.
  • A partir de 23/1/2013, data da vigência do art. 71-B da Lei nº 8.213/91, fica garantido, no caso de falecimento da segurada ou segurado que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade, o pagamento do benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, desde que este também possua as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições. Para o reconhecimento deste direito é necessário que o sobrevivente solicite o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário (120 dias). Esse benefício, em qualquer hipótese, é pago pelo INSS.
  • Saiba mais sobre o valor do salário-maternidade ( http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/salario-maternidade/valor-salario-maternidade/ )

Ficou alguma dúvida?

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília)

O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários.

ADOTE UM BOA-NOITE

UM “BOA-NOITE” FARIA TODA DIFERENÇA NA VIDA DE MAIS DE 5 MIL CRIANÇAS ACIMA DOS SETE ANOS.

O Tribunal de Justiça de São Paulo está lançando a campanha “Adote um Boa Noite”, para incentivar a adoção de tardia, isto é, de crianças maiores de 7 anos de idade.

Cerca de 5 mil crianças e adolescentes esperam para ser adotados no Brasil, apesar de haver mais de 38 mil pretendentes à adoção.

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Fui adotada e digo isso com orgulho

Por: Karina – Porto Alegre, RS.

Fui adotada pelos meus pais aos seis meses de idade.

Nunca tinham tocado no assunto comigo, por eu ser uma criança e também por nunca ter perguntado sobre, mas chegou o dia que na escolinha, quando eu tinha 4 anos, as “tias” leram um livrinho que falava sobre os bebês saírem da barriga da mãe, nesse momento eu surpreendi a todos dizendo que eu não havia saído de dentro da minha mãe.

As professoras ficaram assustadas, já que sabiam que eu havia sido adotada mas sabiam que eu não sabia disso.

Lembro que os coleguinhas começaram a rir de mim e perguntar de onde eu tinha vindo. Na minha cabeça de criança disse que havia nascido de um ovo de uma pata (havia acabado de ler o patinho feio).

Imediatamente a escola entrou em contato com os meus pais, que me levaram em uma psicóloga infantil com o intuito de me preparar para receber a notícia de que eu havia sido adotada. É muito estranho, mesmo tendo sido adotada bem novinha eu sempre soube, da minha maneira, que o início da minha vida tinha sido assim.

‎No consultório a psicóloga sentava comigo no chão e brincávamos de boneca e casinha, pra mim eu ia lá toda semana brincar com uma moça adulta. Na realidade nessas brincadeiras ela me ensinava que pai e mãe são quem amam, ela me disse que não necessariamente uma mãe que abre mão de um filho faz isso por não gostar da criança, mas sim por amar tanto que abriu mão do próprio filho para ele ter uma vida melhor.

‎Lembro vividamente do dia em que me contaram que eu era adotada, eu estava no meu quarto brincando quando a minha mãe me chamou na sala, quando cheguei lá ela e a minha avó materna (que sempre foi e ainda é muito presente, até demais em alguns momentos, na minha vida) estavam sentadas no sofá.

Minha mãe estava chorando e ficou me olhando, lembro que ela tentava falar mas não conseguia, até que a minha vó já impaciente (italiana brava que só) me disse “tu é adotada”.

A minha resposta foi: “o que é adotada?” e ela disse que eu não havia saído da barriga da minha mãe mas sim de outra mulher. Eu respondi “ah tá” e voltei a brincar.

Conheço alguns amigos que foram adotados e todos consideram isso uma coisa ruim.

Eu penso que a minha adoção foi a melhor coisa que aconteceu comigo, eu renasci.

Como minha mãe biológica usou muitas drogas durante a gravidez eu tive várias sequelas que me seguem até hoje, diversos problemas de saúde, problemas emocionais, dificuldade de aprendizado. Queria dizer que nunca me senti mal sobre ser adotada, mas seria mentira. Sinto muita curiosidade sobre a mulher que, querendo ou não, me deu a vida.

Obviamente sei que a minha mãe é a que me ama e cuida até hoje, mas gostaria de saber sobre essa parte oculta da minha história . Minha família odeia falar sobre isso, especialmente a minha mãe, não culpo ela, na cabeça dela esse assunto é um lembrete que alguém lá fora pode se achar no direito de chamar a menininha dela de filha ou dizer que ela é menos mãe por não ter me gerado.

Isso faz com que ela esconda de mim sobre essa parte da minha vida, respeito ela, se ela quiser me falar um dia eu vou escutar, senão eu fico sem saber.

Não gostaria de conhecer a minha mãe biológica, não vejo motivo e magoaria a minha mãe.

Sou feliz com a família doidinha que tenho. Mesmo com as brigas bobas de aborrecente e discussões eu nunca penso em ter outra família.

Fui adotada e digo isso com orgulho. Se alguém aqui estiver com dúvidas sobre adotar uma criança, tenha em mente que é difícil pra caramba, eu dei muito trabalho com problemas de saúde e emocionais, mas vale a pena, afinal se faz tudo pela família.

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Que tal esclarecer suas dúvidas sobre adoção de uma forma diferente com muito amor e calor humano envolvido? E se você tivesse contato com outras pessoas que tem o interesse em adotar ou que já adotaram? O que você perguntaria?

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Por: Wagner Y.

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